Posts Tagged ‘para onde estamos indo (e acelerando!)?’

Por que tratamos mal “os nossos”?

24 de maio de 2015

huge.102.512161Por Pedro Simas de Oliveira

Há um comportamento um tanto estranho que todos nós já adotamos alguma vez em nossas vidas, ou, ao menos, vimos alguém adotá-lo. Trata-se desse intrigante modo de agir em que se trata menos bem as pessoas mais próximas, nossos familiares sobretudo, do que outras pessoas menos importantes, cujos laços conosco são mais superficiais. Todos já o fizeram ou fazem, até mesmo aqueles considerados em seu meio como boas pessoas. É possível que a causa dessa atitude tenha por origem o nosso egoísmo, os nossos interesses pouco nobres que fazem nos preocuparmos apenas conosco.

Tal comportamento, muitas vezes, está presente tanto na vida dos mais quanto dos menos virtuosos. Quanto às pessoas que não são lá muito boas, de fato não é de se esperar que tratem muito bem os seus próximos. Mas e as pessoas que consideramos mais? Como é estranho quando isso ocorre com alguém por quem tenhamos grande admiração. É o simpático e pró-ativo trabalhador que se mostra completamente impaciente com a mãe ou esposa no telefone. O jovem revolucionário que diz amar os pobres do mundo inteiro mas não ajuda o irmão no dever escolar ou a mãe a lavar uma louça. Ou aquele nosso ótimo amigo que, quando vamos pela primeira vez à sua casa, responde atravessado sua mãe que apenas lhe questionou se ficaria para o almoço. Talvez a discrepância no humor seja a situação mais corriqueira. Quanto bom humor na rua, mas em casa…. Costumamos ficar um tanto chocados quando vemos isso ou quando percebemos que o fazemos. Parece que a boa imagem que tínhamos de nós ou da pessoa em questão se desfaz, e não é verdade que pensamos: “Como foi/fui capaz disso? Isso é muito estranho, fulano é tão bom… Como pode haver tamanha duplicidade?”

E o pior é que de fato devemos mesmo ficar chocados aos nos depararmos com essa situação, e certos de que há algo de muito errado. Há ao menos falta de coerência, duplicidade, e apesar de não sermos especialistas em ética, sabemos que as pessoas devem buscar ser as mesmas sempre e em todos os ambientes por que passam. Falta unidade de vida quando isso ocorre, passamos a representar distintos papéis conforme o ambiente, o que faz com que percamos a paz que a simplicidade e a sinceridade trazem. Mas será que isso é mesmo muito ruim? Afinal de contas, agimos sempre muito bem, somos admirados no trabalho e nas nossas relações de amizade, e só algumas poucas vezes tratamos um pouco mal “os nossos”, que, afinal, nos entendem e não se importam tanto com esse nosso jeito? Não nos enganemos, pois é justamente com as pessoas mais próximas que mostramos como realmente somos por dentro. É com essas pessoas que nos sentimos mais a vontade, e, assim, conseguimos ser mais nós mesmos. É a idéia que está por trás daquele bom e simples conselho que as pessoas mais velhas (ou mais prudentes) costumam dar aos mais jovens: para verificar se o namorado (a) é bom/boa mesmo, veja como trata sua família.

Mas tentemos ir à raiz. O que nos faz agir assim? O que explica tamanha mudança no comportamento ou tendência a tratar menos bem os mais próximos? É possível que o egoísmo seja uma das causas desse comportamento. Esse apego a nós mesmos e aos nossos interesses em detrimento dos outros. Não tratamos bem aos outros porque isso é bom, mas porque temos algum interesse por trás. Se julgássemos não ter nada a perder não sendo tão cordiais com os colegas de trabalho ou superiores, por exemplo, com certeza não os trataríamos melhor que os nossos familiares. Trataríamos sempre muito bem (ou muito mal) a todos, independentemente da proximidade. A verdade é que sabemos que mesmo sendo ríspidos, ingratos, chatos, com os nossos próximos, eles não deixarão de gostar de nós, de nos ajudar. E, assim, quando não há interesse nenhum, nós agimos como uns tolos. E, por outro lado, quanta cortesia e bom humor com outros. É que há muito em jogo, não é mesmo? A boa imagem no grupo, os convites, as notas, o próprio emprego… Mas será que não deveria ser justamente o contrário? Nossas atitudes deveriam se manter retas justamente em situações em que ausente qualquer interesse, naquelas que não temos nada a perder ou ganhar, pois isso demonstraria pureza nas nossas intenções, e que é o bem que nos importa e não os interesses mais ou menos mesquinhos. Trata-se de buscar agir sempre bem independentemente das contrapartidas que possamos ter. Além do mais, tenhamos em conta que “os nossos” são justamente aqueles a quem deveríamos tratar com mais cuidado, pois são aqueles gostam de nós pelo que somos, e que nos deram e dão tudo, tanto bens materiais quanto os bens mais preciosos como a educação…. Sejamos minimamente proporcionais e gratos, e tratemos melhor aos nossos pais, irmãos, familiares e amigos.

O Paradoxo da Igualdade

10 de janeiro de 2015

CONTRARIANDO MARCO CIVIL, JUSTIÇA OBRIGA GUARDA DE DADOS POR 3 ANOS

27 de dezembro de 2013

Google-data-center-storm-trooperO Superior Tribunal de Justiça estabeleceu que os provedores de conteúdo devem guardar as informações necessárias à identificação dos usuários por um prazo mínimo de 03 anos.

O dever de guarda das informações, conforme sustentara a ministra Nancy Andrighi, encontra arrimo no art. 1.194 do Código Civil, “aplicável por analogia à hipótese dos autos, ‘o empresário e a sociedade empresária são obrigados a conservar em boa guarda toda a escrituração, correspondência e mais papéis concernentes à sua atividade, enquanto não ocorrer prescrição ou decadência no tocante aos atos neles consignados”.

Há, portanto, um dever legal de guarda do banco de dados pelo prazo de 03 anos previsto no art. 206, §3º, V, do Código Civil, contados do dia em que o usuário cancelar o serviço.

A acórdão menciona, ainda, que a Comunidade Europeia estabeleceu na Diretiva 24⁄2006, que os provedores de serviços de Internet devem  manter registro, pelo prazo de até 02 anos, do nome e endereço do assinante a quem esteja vinculado um determinado IP.

Em que pese não haver, de fato,  legislação específica a respeito, o parâmetro adotado pelo STJ parece ser bastante razoável. Entretanto, o Projeto de Lei do Marco Civil da Internet não estabelece sequer a obrigação de guardar os registros.

Explico. O Marco Civil prevê que os logs de conexão sejam arquivados por um ano pelos provedores de conexão. Já a guarda dos “registros de acesso” é proibida aos provedores de conexão e facultativa aos provedores de conteúdo/aplicações. Em mantendo esta redação, os provedores de conteúdo serão beneficiados, já que certamente alegarão que não possuem qualquer responsabilidade quanto à identificação dos usuários de seus serviços. Há, portanto, um claro conflito entre o Projeto de Lei e a jurisprudência do STJ.

Na prática, estar-se-á tornando os provedores de conteúdo imunes a qualquer responsabilidade, inclusive quanto à identificação dos seus usuários, mesmo em casos de investigação criminal, como pedofilia na internet, por exemplo.

Sobre a catarse coletiva brasileira

22 de junho de 2013

Difícil falar de algo que estamos vivenciando e que certamente tem um caráter histórico. Trata-se de um fenômeno multifacetado, nacionalista, massivo, de dimensão continental e  – isto é o mais interessante – totalmente desvinculado de partidos políticos.

O MPL, estopim dos protestos, ontem, de forma surpreendente, retirou o time de campo: Na quarta passada, como o cancelamento do aumento das passagens em Rio e São Paulo, haviam dito: “- A luta continua, companheiro, agora pela reforma agrária, contra o latifúndio urbano (o que vem a ser isso???) e pelo passe livre!”. Ontem, o MPL afirmou que não fará mais convocações de passeatas porque “a causa foi vitoriosa” e condenou a atitude dos manifestantes contrários a militantes políticos, ao mesmo tempo em que promoveu uma clara (e oportunista) aproximação com a imprensa. Na minha opinião, esse pessoal é, se não vinculado, ao menos ideologicamente alinhado com o PT e companhia. Eles perceberam que a coisa saiu completamente do controle deles e, no mesmo dia em que a Dilma faz um discurso à nação, o MPL recua. Isso denota alinhamento com o governo federal.

Fazendo um pouco de teoria da conspiração, (hehe) imagino que o MPL, com conhecimento de Brasília, iniciou o movimento para forçar o repasse das isenções tributárias nos preços dos transportes públicos. Os protestos seriam a justificativa e a desculpa para que os governos locais (como Fernando Haddad, em São Paulo) pudessem forçar uma  negociação com empresários e políticos, fazer alterações e cortes orçamentários etc.

O problema é que o tiro saiu (completamente) pela culatra.

Durante a semana, o caráter apartidário, massivo e pacífico foi ganhando cada vez mais força. Ainda que haja inúmeras bandeiras,  o que me parece ser o verdadeiro motor dos manifestantes, das mais diversas classes sociais, profissões e dos locais mais díspares do Brasil, é a indignação ante anos de corrupção, impunidade, privilégios e fisiologismo político, péssima qualidade dos serviços públicos, impostos altos etc. Tal como em outros países, as redes sociais tiveram um papel fundamental para que isso acontecesse, tendo em vista o seu caráter viral de proliferação das convocações.

Isso explica o total rechaço aos partidos políticos, independentemente da sua coloração. Dilma e seu governo certamente terão forte queda de popularidade.

Enfim, é a catarse coletiva brasileira! Um verdadeiro momento de transformação, que deve ser louvado, desde que mantido o seu caráter pacífico! Mas o importante é dar efetividade a essa catarse, que se reflita nas urnas.

Que os políticos percebam que o Brasil não é o bordel deles!

Janaina Conceição Paschoal – Direito penal politicamente correto

10 de junho de 2012
Código Penal para acadêmicos: rígido com o abandono de cães, não com o aborto. Homicídio prescreve; racismo não. Drogas? Caso de saúde. Bullying? Polícia

Penalistas sempre denunciaram o fato de o legislador criar crimes para atender o clamor público. Mas várias das propostas para um novo Código Penal vêm para atender aos reclamos da intelectualidade.

Por um lado, a comissão diminui a pena daquele que realiza um aborto na gestante e alarga consideravelmente as hipóteses em que se torna lícita tal prática. Por outro, a mesma comissão propõe pena de um a quatro anos para quem abandona um cachorro na rua.

Isso sendo que, atualmente, o abandono de incapaz está sujeito a uma pena de seis meses a três anos.
Não é raro, no ambiente acadêmico, encontrar pessoas que defendem o aborto como política de saúde pública e, ao mesmo tempo, entendem ser crime grave usar ratos como cobaias de laboratório. É uma inversão de valores intrigante.

A questão da discriminação é outro exemplo. Alarga-se significativamente a incidência do direito penal nessa seara, quando, com todo o respeito, ações afirmativas seriam muito mais eficazes.

Nesse sentido, cumpre destacar que já não há qualquer proporcionalidade no fato de o racismo ser imprescritível enquanto o homicídio prescreve. E todos aceitam tal situação como normal…

Foi aplaudida também a proposta de criminalização do bullying e do tal stalking (perseguição obsessiva), pois é inadmissível alguém ser humilhado.

Os juristas se esquecem de que um pouco de agressividade faz parte do processo de amadurecimento -e que ensinar a criança e o adolescente a respeitarem o outro é papel da família e dos professores, não da justiça penal.

Ademais, os atos de violência que resultam em morte ou lesão grave já são crimes onde quer que ocorram, inclusive na escola.

Criminalizar o bullying retirará dos pais e dos professores a sua responsabilidade. Para que dialogar? Por que tentar integrar? Basta chamar a polícia.

A esse respeito, é curioso constatar que o mesmo grupo que defende que as drogas são uma questão de saúde traz propostas que implicam dizer que falta de educação é um problema policial.

Paulatinamente, abrimos mão de nossos poderes e deveres em prol de um Estado interventor, que nos dita como ser, pensar e falar. É o império da padronização.

Também é surpreendente a notícia de que a comissão preverá o acordo como solução célere do processo, principalmente pelo fato de, ao ser anunciada a medida, ter sido comemorado o rompimento com o devido processo legal, uma das maiores conquistas democráticas.

Quem conhece a realidade forense sabe que não existe qualquer paridade entre as partes. Como na transação penal, os acordos serão impostos -com a conivência de muitos defensores.
Mesmo que decidamos adotar o instituto da barganha -que, aliás, tem natureza também processual- é necessário, primeiro, um maior amadurecimento.

Por mais que a legislação atual seja falha, não pode ser reformulada a toque de caixa. São Tomás de Aquino já ensinava que só é justificável mudar a lei quando os bônus são maiores que os ônus.
Não é o que se anuncia. Não podemos transformar a lei penal, braço mais forte do Estado, em uma sucessão de bandeiras do politicamente correto. Há medidas menos invasivas e mais efetivas para a concretização de uma sociedade mais solidária.


JANAINA CONCEIÇÃO PASCHOAL, 37, doutora em direito penal pela USP, é advogada e professora livre-docente da Faculdade de Direito da USP
Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo,em 10/06/2012 

O Guia Politicamente Incorreto da Filosofia

30 de abril de 2012

Entrevista com Luiz Felipe Pondé, filósofo, doutor em Filosofia Moderna pela USP/Universidade de Paris e pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv, Israel

http://cbn.globoradio.globo.com/programas/show-da-noticia/2012/04/14/EM-O-GUIA-POLITICAMENTE-INCORRETO-DA-FILOSOFIA-AUTOR-CONTA-COM-IRONIA-A-HISTORIA-DO-PO.htm

Why Beauty Matters

29 de fevereiro de 2012

Luiz Felipe Pondé: Lei da Palmada espanca liberdade individual

23 de dezembro de 2011

Aprovada na semana passada na Câmara, a Lei da Palmada –que pune pais que aplicam castigos físicos nos filhos –seguiu para o Senado e deve causar mais debates na Casa.

O assunto é destaque do comentário do colunista da Folha Luiz Felipe Pondé.

“Leis desse tipo representam a tentativa do Estado de resolver todos os problemas do cidadão. É tipicamente uma lei fascista”, afirma.

Para o filósofo, o Estado não tem nenhum mecanismo ou capacidade para interferir dessa forma na condução da educação dos filhos. “A não ser que ele [Estado] se transforme em espancador da liberdade individual”, diz.

Ouça o áudio em http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/podcasts/1023907-luiz-felipe-ponde-lei-da-palmada-espanca-liberdade-individual.shtml

Leia também neste blog Mamãe, obrigado pelas palmadas! https://tatarana.wordpress.com/2010/07/28/mamae-obrigado-pelas-palmadas/

O Mascarado Polêmico – Kit gay (Parte 1)

4 de julho de 2011

Um vídeo muito bem feito e narrado (com a linguagem jovem) que tem tudo a ver com a realidade da nossa educação e com o Kit gay.

Iglesia y sexo – JMJ Young Answers

29 de maio de 2011

Esta série de vídeos é o resultado do trabalho realizado por estudantes universitários por ocasião do Dia Mundial da Juventude 2011. Jovens que participaram nelas têm analisado as questões mais polêmicas que são debatidas na opinião pública sobre a Igreja Católica, para dar uma resposta pessoal em menos de dois minutos. homossexualidade, aborto, divórcio, eutanásia, sexo antes do casamento, o celibato, abusos, mulheres sacerdotes, as riquezas da Igreja …


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