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AS RAÍZES DA VIOLÊNCIA NOS TEMPOS ATUAIS

27 de setembro de 2009

Muito se fala sobre a escalada da violência em todo o mundo. Quanto a suas causas, no caso do Brasil, a opinião geralmente aceita é a de que seriam  basicamente duas: a impunidade reinante e a existência de bolsões de pobreza no país, solo fértil para o crescimento da criminalidade.

No que tange a impunidade, sem dúvida, os três poderes do estado têm a sua parcela de responsabilidade: o comportamento dúbio manifestado por diversas vezes pelo Judiciário na punição de delinquentes; o cipoal legislativo penal e processual penal, onde sempre é possível encontrar uma brecha; o despreparo da polícia, a falta de vontade política dos governantes para enfrentar o problema e resolvê-lo  de uma vez por todas  são fatores importantes para a banalização da violência no país.

Entretanto, notamos que todas as causas acima mencionadas são “extrínsecas ao homem” e mais conformes ao direito e a política. São medidas preventivas ou repressivas da violência, mas que não atuam na gênese da maldade.

A pobreza e a marginalização também não poderiam ser diagnosticadas como a razão da violência desmedida, haja vista que ela atinge a todas as classes sem distinção. Neste sentido, citamos como exemplo o caso de Suzane von Richthofen, uma bela moça da classe média alta paulistana que cursava direito em uma das melhores faculdades do país e que assassinara os pais a sangue frio e de maneira cruel, auxiliada pelo namorado e seu irmão; os Pitt boys etc. Além disso, lembramos que se trata de um drama internacional. Volta e meia nos deparamos no noticiário com a história de  uma criança assassina, um serial killer que anuncia a sua ação no YouTube e, após matar pessoas inocentes, suicida-se etc.

Assim, a meu ver, a raiz da banalização da violência atual não se encontra numa má distribuição de renda ou na falência do aparato estatal em combatê-la. Trata-se de um mal da sociedade atual, sofrido a nível mundial. A banalização da violência é a externalização, o sintoma de uma civilização definhando.

O homem atual encontra-se mergulhado no niilismo que, no entender de Nietzsche, “não é apenas a contemplação da inutilidade de tudo, nem apenas a convicção de que todas as coisas merecem cair na ruína,: pondo mãos à obra,  manda-as para a ruína...Isso é, se quiserem, ilógico; mas o niilismo não crê na obrigação de ser lógico…É o estado dos espíritos e das vontades fortes, e eles não conseguem determinar-se no não ‘do juízo’ – o não da ação faz parte de sua natureza. A aniquilação com a mão acompanha a aniquilação com o juízo”.

A amálgama cultural contemporânea tem como principal vítima os jovens, onde a parca formação ética e moral recebida na família e na vida comunitária, aliada ao fato de serem eles mais suscetíveis à absorvição dos valores reinantes, têm como consequência o surgimento de uma “juventude transviada”, como denominam os sociólogos.

As comunidades mais pobres também acabam sofrendo mais intensamente: “E o que resulta desse direito à multiplicação das necessidades? Para os ricos o isolamento e o suicídio espiritual, para os pobres, a inveja e o assassinato, porquanto esses direitos foram concedidos mas ainda não se indicaram os meios de satisfazer as necessidades”. (Dostoiéviski, Os irmãos Karamázovi). Lembramos aqui o trágico caso do ônibus 174, no Rio de Janeiro em 2000, que ficou detido no bairro do Jardim Botânico por quase 5 horas, sob a mira de um revólver, por Sandro Barbosa do Nascimento, vítima da antiga Chacina da Candelária. Esse rapaz, com sede de ser reconhecido socialmente e que dizia que queria ser famoso –  algo invejado e desejado por tanta gente – escolheu o caminho do crime para atingir este sonho.

Assim, parece-me equivocada a solução, proposta por alguns, de controle de natalidade dos pobres como forma de conter a violência, pois equivaleria a uma castração social, transformando aqueles que são vítimas da  violência em culpados.

Desta forma, além das necessárias e imprescindíveis reformas no nosso aparato estatal de repressão a violência, faz-se imprescindível uma mudança cultural,  de sorte a se propiciar uma sólida formação humana a todos os membros da sociedade, bem como a proposta de “novos valores” para a convivência pacífica do homem em sociedade, principalmente o respeito que toda pessoa deve ter pelos outros e pela justiça, sob pena de a sociedade dos homens autodevorar-se.

O respeito pelo homem e a justiça como eixos da vida em sociedade não são, entretanto, idéias inéditas. No mito de Protágoras, Platão nos mostra qual é o único apoio capaz de sustentar a sociedade dos homens. O mito nos ensina que não são suficientes as refinadas artes técnicas e o fogo, ou seja, as poderosas energias libertadas pela Técnica e pelo Trabalho, se a humanidade não recupera os outros dons divinos – os de Zeus -, isto é, o respeito e a justiça, que o rei do Olimpo desejou que fossem dados a todos sem distinção.

Ademais, Platão, numa passagem do Críton, explica muito bem o princípio segundo o qual não se deve fazer nunca o mal e a injustiça aos homens, nem mesmo quando se é vítima do mal e da injustiça. Não se deve fazer o mal nunca e tampouco devolver o mal por vingança.

Sem embargo, muitas vezes não basta a justiça para o serenamento dos ânimos e o restabelecimento da paz. Neste sentido, Cícero dizia: Summum ius, summa iniuria. [Cícero, De Officiis 1.10.33]. Às vezes justiça extrema é a maior injustiça. Assim, é preciso ainda a revolução do amor, do amor de doação, de querer o bem do outro pelo outro e de maneira desinteressada, para resolver de vez o problema da violência.
Sobre a caridade como fundamento da sociedade, o papa Bento XVI, em sua encíclica Deus Caritas Est (Deus é Amor) narra um interessante episódio ocorrido nos primórdios do cristianismo: “Uma alusão merece a figura do imperador Juliano o Apóstata († 363), porque demonstra uma vez mais quão essencial era para a Igreja dos primeiros séculos a caridade organizada e praticada. Criança de seis anos, Juliano assistira ao assassínio de seu pai, de seu irmão e doutros familiares pelas guardas do palácio imperial; esta brutalidade atribuiu-a ele — com razão ou sem ela — ao imperador Constâncio, que se fazia passar por um grande cristão. Em consequência disso, a fé cristã acabou desacreditada a seus olhos uma vez por todas. Feito imperador, decide restaurar o paganismo, a antiga religião romana, mas ao mesmo tempo reformá-lo para se tornar realmente a força propulsora do império. Para isso, inspirou-se largamente no cristianismo. Instaurou uma hierarquia de metropolitas e sacerdotes. Estes deviam promover o amor a Deus e ao próximo. Numa das suas cartas, [16] escrevera que o único aspecto do cristianismo que o maravilhava era a actividade caritativa da Igreja. Por isso, considerou determinante para o seu novo paganismo fazer surgir, a par do sistema de caridade da Igreja, uma actividade equivalente na sua religião. Os « Galileus » — dizia ele — tinham conquistado assim a sua popularidade. Havia que imitá-los, senão mesmo superá-los. Deste modo, o imperador confirmava que a caridade era uma característica decisiva da comunidade cristã, da Igreja”.

Assim, não é a técnica que restabelecerá o paraíso terrestre. A fé no progresso técnico, nos dizeres de Teodoro W. Adorno, levou ao progresso da funda à megabomba. Se a humanidade não recupera os outros dons divinos – os de Zeus -, isto é, o respeito e a justiça, e se não se fundamenta no amor, está condenada a autodestruição, como esteve à beira de acontecer no nosso passado recente com a segunda guerra mundial e a guerra fria.

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Advogar – por que só o advogado?

23 de agosto de 2009

Outro dia, Roberto Macedo nos brindou aqui, no Espaço Aberto do Estadão, com um delicioso artigo, intitulado Juízes – por que só advogados?, em que aplaudia o fim da exigência do diploma de jornalista para o exercício dessa nobre atividade e defendia genericamente a desregulamentação das várias profissões, oferecendo a sua própria – a de economista – em holocausto.

Em meu livro A Pirâmide da Solução dos Conflitos (Editora do Senado Federal, 2008), defendo a tese de que à própria sociedade civil – por intermédio dos seus mais variados profissionais, e não só os advogados – cabe a função da pacificação social, dirimindo os conflitos nascidos no seio da sociedade por meio da ação de pacificadores, moderadores, mediadores, árbitros e conciliadores. Imaginei-os dispostos em patamares de uma pirâmide de 12 degraus, em que o Poder Judiciário ocuparia os dois últimos patamares, no cume dessa pirâmide, onde, ali, sim, os advogados e juízes, em última instância, se incumbiriam de fazer a distribuição final da justiça. Todo o restante da pirâmide – seus dez outros patamares – seria administrado pela sociedade civil, sem ingerência do Estado.

Foi com a defesa dessa tese que, em 2005, obtive o grau de doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), trabalho em que tive a rara felicidade de ser orientado pelo professor Enrique Ricardo Lewandowski, conhecedor das agruras processuais pelos dois lados: a do advogado militante e a do juiz. Sua longa vida de serviços prestados à Nação culmina, agora, com a honrosa e difícil função de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Recheei meu trabalho com completas estatísticas do movimento de processos na Justiça de São Paulo dos anos 1994 a 2006. Neste último ano, os feitos em andamento eram da ordem de 16 milhões e as causas cíveis em andamento, de 6,5 milhões. Em meu trabalho concluí que, realmente, perto de um terço das ações que correm nos Foros de São Paulo diz respeito a controvérsias cíveis entre cidadãos e empresas, passíveis todas de ser pacificadas por ouvinte paciente, respeitado pelas partes e por elas indicado. Tais pacificadores teriam a missão de aproximar novamente os distanciados pelo conflito e conduzi-los a uma solução negociada.

Não é necessário que tais pacificadores sejam advogados. Muitas vezes o economista, por exemplo, poderá discernir melhor a natureza da controvérsia do que o próprio advogado e obter um acordo conveniente para os conflitantes. E, assim, vale o raciocínio para dezenas de ocupações, atividades e profissões “legalmente regulamentadas”. Todas poderão, com seus talentos próprios, ajudar a solucionar o conflito.

Devemos estar conscientes, desde logo, de que somente a conciliação fará com que as partes efetivamente se reaproximem; a sentença judicial frustrará, se não uma, as duas partes. E o ideal de pacificação social jamais será atingido pela ação judicial. Ao contrário, vencido e vencedor ficarão inimigos até o fim de seus dias, seja qual for a sentença, na maior parte dos casos.

Dediquei, ainda, um item inteiro do meu livro acima citado ao “bacharel em Direito ainda não aprovado no Exame da Ordem”. São eles jovens que estão no limbo profissional, cursaram a faculdade e não podem, pela lei, exercer a atividade de advogado nos Foros. Creio que tais jovens bem possam atuar como mediadores e conciliadores, pacificando conflitos nesta agressiva sociedade em que vivemos.

Por outro lado, há a figura romântica do dramático argumentador, retemperado nos salões dos Foros, figura que tanto impressionou Voltaire, que afirmou: “Eu gostaria de ser um advogado, é o mais belo status do mundo.” Ainda assim, esse velho advogado terá o seu lugar no mundo, uma vez que no Direito Penal, nos salões do júri, ainda dele, ainda do formado em Direito, não se poderá prescindir. Podem-se imaginar ainda outros setores em que o bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais seja indispensável para a distribuição da justiça, mas não nos casos em que cabem a pacificação, a moderação, a mediação, a arbitragem e a conciliação.

Mas volto, aqui, objetivamente, aos 6,5 milhões de processos cíveis que se acumulavam nos tribunais de São Paulo em 2006, cuja sentença final será dada após anos e mais anos, intoxicando o fígado e os nervos das partes e trazendo, muitas vezes, sofrimento desmesurado para o resultado obtido. Pelo estudo que realizei, cada estágio da pirâmide, com seu especializado pacificador, teria condição de “coar” cerca de 30% dos conflitos que lhe são submetidos, mandando para o degrau de cima os 70% remanescentes de questões não solucionadas. Dessa maneira, num sistema de acumulação negativa, chegaria aos dois patamares no ápice da pirâmide, aqueles onde se administra a justiça pela sentença – o sistema estatal -, perto de 10% do volume de processos cíveis que hoje congestionam os tribunais, aqueles que efetivamente restariam insolúveis nos dez patamares mais baixos da pirâmide. No caso do Estado de São Paulo, isso significaria que em 2006 “apenas” 650 mil ações seriam resolvidas pela Justiça estatal, e não mais os 6,5 milhões que se acumulam até hoje.

Habermas, em sua Teoria da Ação Comunicativa, preleciona que os homens devem se entender pelo diálogo incessante. Nada mais fiz, pois, do que estabelecer degraus onde isso possa ocorrer e sugerir um novo tipo de profissional para conduzir o processo: o pacificador, incumbido da pacificação, uma nova atividade para o advogado, mas não só para ele.

Roberto Ferrari de Ulhôa Cintra é advogado, doutor em Direito
pela USP e especialista em Administração de Instituições
Financeiras pelo Ibmec e pela New York University
Email: ulhoa@yahoo.com.br



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