Posts Tagged ‘aborto’

Homenagem ao Exemplo

27 de maio de 2012

Peço licença aos leitores do blog para falar de uma pessoa muito especial.

No último dia 3, Virginia Rosa Sias, minha avó, finalmente descansou aos 91 anos. Escolheu o mês de Nossa Senhora, de quem era devota, para nos deixar.

Portuguesa, trabalhou desde criança até quase 80 anos, pois Portugal de sua infância era um país pobre e atrasado, que vivia do passado glorioso.

Minha avó era otimista e olhava para frente. “É pra frente que se anda. Quem anda para trás é caranguejo” dizia. Resolveu sair de lá. Turrona, veio de navio sozinha tentar a vida. Adotou o Brasil como país e o Rio de Janeiro como cidade. Adorava o Pão de Açúcar e a praia de Copacabana.

Em uma sociedade hedonista e consumista, minha avó era um delicioso anacronismo. Fazia milagres com seu dinheiro e dava lições de economia doméstica. Singelas, elas continham grande sabedoria: “ganhe 10, gaste 9 e guarde 1. Poupe sempre”.

Tudo que conquistou foi fruto exclusivo do seu esforço, dedicação e mérito. Trabalhou duro. Orgulhava-se de ter sido vendedora da Avon. Nas poucas horas vagas, fazia e vendia peças de tricô.

Nunca compreendeu pessoas preguiçosas. Estranhava movimentos sociais que estão sempre em busca de favores estatais. “Será que acham que dinheiro cai do céu?” sempre me dizia. Era a sua versão do “não existe almoço grátis” do famoso economista Milton Friedman.

Já velhinha, recusava-se a morar com a família. Respeitava a individualidade e a privacidade. “Cada um deve ter a sua vida e seu canto”. Preferia ficar no seu pequeno apartamento, comprado às duras penas com financiamento da Caixa Econômica. Só se rendeu quando não havia mais jeito.

Gostava de novelas, mas se desinteressou nos últimos anos. Segundo ela, só andavam incentivando “sem-vergonhices”. Não há argumentos contra a sua opinião.

Minha avó tinha muito fervor religioso – rezava todos os dias – e era a pessoa mais tolerante que conheci. “Cada um faz o que quer, não é? Se não esta incomodando os outros, ninguém deve se meter” aconselhava. Era moral sem ser moralista.

O que lhe faltava em cultura sobrava em valores morais. Seus ensinamentos eram ricos porque ancorados em uma tradição portuguesa e católica, as mesmas que formaram o nosso país e que vivem sendo questionadas por sociólogos ativistas bobocas.

Pensando nos valores que herdei de minha avó, não tenho como analisar a crise europeia como apenas uma crise econômica. Trata-se de uma crise de valores. Como unir um continente sob uma Constituição sem citar a contribuição do Cristianismo para sua identidade comum?

Defendia que a mulher trabalhasse e não fosse dependente do marido. Era feminista a sua moda, mas ficaria horrorizada com a defesa do aborto. Era do tempo em que se dedicar aos filhos era uma alegria e não um fardo.

Sua única mágoa da vida era não ter estudado. Por isso, valorizava a educação mais que tudo. Esforçou-se à exaustão para que minha mãe tivesse acesso ao conhecimento que ela não teve. Tinha o maior orgulho de sua filha e de seus netos por terem feito faculdade. Quem dera todos os brasileiros tivessem essa preocupação.

O que mais admirava nela era a sua ousadia e obstinação. Com todas as suas limitações, nunca desistia. Em uma época em que certos grupos defendem a eutanásia, minha avó suportou quase 9 meses de CTI com dignidade e bravura. Aliás, como fez com tudo em sua vida.

Deixou para sua família saudades e seu bem mais precioso: o exemplo.

Obrigado Vovó! É uma honra ser seu neto.

Rodrigo Sias é economista

PNDH-3: FEMINISMO CONTRA A VIDA

20 de fevereiro de 2010

Outro dia estava eu conversando com uma colega de trabalho, que comemorava o fato de uma gestante ter garantido na Justiça o direito a pensão de alimentos para o filho desde a concepção. Aproveitei então para questioná-la (maliciosamente, reconheço!): Ora, se o pai da criança deve assumir a responsabilidade com os custos da sua criação desde a concepção, logo deverá ele decidir em conjunto sobre o seu destino, se o aborto fosse legal, correto? A esta pergunta, a minha colega, claudicante, não respondeu, talvez por imaginar (de maneira incoerente, é lógico) que, neste caso, a escolha caberia exclusivamente à mulher.

É neste sentido que prevê o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH-3, onde consta que o estado deve apoiar a aprovação do projeto de lei que descriminaliza o aborto, considerando a autonomia das mulheres.

Em minha opinião, essa visão decorre de um mal entendido e de um problema recorrente nas feministas: todas elas faltaram ou foram reprovadas nas aulas de biologia, desde o ginásio. Já faz muito tempo que a ciência descobriu que a fecundação humana ocorre com a união do óvulo e o espermatozóide, completando-se os 46 cromossomos, sendo 23 do gameta masculino e 23 do gameta feminino. Assim, a formação do zigoto conta com a colaboração igualitária do homem e da mulher. Deve ser visto como um resultado conjunto, e não algo que pertence ou que é parte biológica da mulher. Por outro lado, também a ciência demonstra que a fecundação dá origem a um novo ser, ontologicamente individual e autônomo em relação aos seus pais. E por estarmos falando de um ser humano, e, portanto, dotado de dignidade, deve ter a vida assegurada e protegida. Neste sentido deveria ter previsto o PNH-3, assegurando a vida desde a concepção, tal como se encontra previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos ( Pacto de S. José da Costa Rica), a qual o Brasil é signatário, nestes termos: “Artigo 4º – Direito à vida – 1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Essedireito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente”.

O aborto e a lei, segundo uma promotora

28 de janeiro de 2010

Prezados,

Uma promotora escreveu o post O aborto e a lei, segundo uma promotora via Blog do André Forastieri.  O blogueiro http://narajr.tumblr.com/ pediu para que eu apreciasse os argumentos apresentados no referido post.

Para simplificar, inseri abaixo as conclusões da referida promotora com os meus comentários em seguida na cor verde.

Digam o que acharam.

Concluindo: aborto provocado/consentido dificilmente gera condenação e punição na prática. O processo acaba sendo mera formalidade. A fraude é facilitada: mulheres grávidas podem mentir na DP dizendo que foram estupradas, conseguir um BO falso e abortar na legalidade e na facilidade. Se é assim, mais um motivo para descriminalizar, não?

R: O simples fato da dificuldade de se punir um crime, quer pela prática generalizada no mesmo, quer pela existência de um verdadeiro cipoal legislativo brasileiro, não deve levar a sua legalização. Se assim fosse, o jogo do bicho deveria ser legalizado. Da mesma forma, o homicídio. Lembro do caso do jornalista Antônio Pimenta Neves, réu confesso de homicídio da ex-namorada. Ao que me consta, ele está respondendo ao processo em liberdade, por decisão da Justiça, que se baseia no princípio constitucional da presunção de inocência (O crime ocorreu em 2000).

E é isso. Agora, quer saber minha opinião pessoal sobre o assunto? Sou a favor da descriminalização.

Além da parte criminal, eu também faço a parte de adolescentes infratores e vejo que, na grande maioria dos casos, os meninos e meninas desandam para o crime porque têm pais omissos, desinteressados, despreparados, bananas – bom, isso quando existe um pai. Geralmente, é só a mãe, cheia de filhos.

Mas não fui eu que fiz as leis, nem tenho o poder de mudá-las. Enquanto for crime, é meu dever fazer as acusações contra quem abortou, senão, quem comete crime sou eu. Mas não é pelo fato do aborto ser crime que existem mulheres que deixam de abortar, com medo de punição. Se há mulher pobre que quer abortar e não o faz, é por medo do tipo de atendimento médico que será oferecido.

R: A ausência do temor da pena ou da persecução criminal não justifica, da mesma forma, a legalização. Neste caso, o próprio direito penal seria posto em xeque, tendo em vista que muitas vezes se mostra inócuo na prevenção criminal. Por outro lado, a pena tem, principalmente, uma função “comutativa”, de “retribuição” social e punição pelo delito cometido. Portanto, atua necessariamente a posteriori.

E também não acho que a descriminalização não acontecerá por causa de medo da reação da Igreja ou troço que o valha. Isso é desculpa, pois exigiria um belo aumento dos gastos do governo na área da saúde. Isso sem falar no despreparo dos hospitais e médicos.

Nas últimas décadas, houve no país a proliferação de faculdades de quinta categoria, incluindo medicina.

Se inquérito policial de autoaborto é algo incomum, inquérito para apurar erro médico, geralmente em hospitais públicos, é bem corriqueiro. Já pensou a quantidade de açougueiros despreparados trabalhando indevidamente no serviço público? E curetagem é uma cirurgia muito delicada, já que o útero é raspado. Se perfurar, é tchau.

Mesmo descriminalizando, muitas mulheres pobres continuariam a morrer, por falta de investimento do governo e péssima formação de médicos”.

R: Neste ponto, apesar de não se tratar propriamente de um argumento jurídico, o que posso dizer é que, geralmente, os defensores do aborto tentam caracterizar a questão como de saúde pública, ou seja, o aborto deve ser permitido como forma de se evitar a prática em locais clandestinos e insalubres. Também esse argumento não merece acolhida, pois seria como dizer que as drogas deveriam ser legalizadas em razão de serem produzidas em locais clandestinos, e, portanto, sem fiscalização e controle dos órgãos oficiais. O problema não está na forma de se praticar o aborto, mas no fato de estarmos provocando a interrupção de uma vida humana completamente indefesa.


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