Archive for julho \23\UTC 2013

PAPA FRANCISCO, A JMJ E A TRANSFIGURAÇÃO DO SENHOR

23 de julho de 2013

transfig“Passados uns oitos dias, Jesus tomou consigo Pedro, Tiago e João, e subiu ao monte para orar. 29. Enquanto orava, transformou-se o seu rosto e as suas vestes tornaram-se resplandecentes de brancura. 30. E eis que falavam com ele dois personagens: eram Moisés e Elias, 31. que apareceram envoltos em glória, e falavam da morte dele, que se havia de cumprir em Jerusalém. 32. Entretanto, Pedro e seus companheiros tinham-se deixado vencer pelo sono; ao despertarem, viram a glória de Jesus e os dois personagens em sua companhia. 33. Quando estes se apartaram de Jesus, Pedro disse: Mestre, é bom estarmos aqui. Podemos levantar três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias!… Ele não sabia o que dizia. 34. Enquanto ainda assim falava, veio uma nuvem e encobriu-os com a sua sombra; e os discípulos, vendo-os desaparecer na nuvem, tiveram um grande pavor. 35. Então da nuvem saiu uma voz: Este é o meu Filho muito amado; ouvi-o! 36. E, enquanto ainda ressoava esta voz, achou-se Jesus sozinho. Os discípulos calaram-se e a ninguém disseram naqueles dias coisa alguma do que tinham visto”. (Luc 9, 28-36).

A passagem acima relata a visão de Cristo glorificado por Pedro, Tiago e João. A JMJ no Rio de Janeiro, junto ao Papa, representa a subida de cada peregrino no Tabor. Todos nós temos necessidade contemplar o Senhor glorificado para que assim tenhamos forças para acompanhá-lo no Calvário. O Papa Emérito Bento XVI assinalara em sua encíclica Deus Caritas Est: “ De facto, só assim lhe será possível acolher de tal modo no seu íntimo as necessidades dos outros, que estas se tornem suas. Neste contexto, São Gregório alude a São Paulo que foi arrebatado para as alturas até aos maiores mistérios de Deus e precisamente desta forma, quando desce, é capaz de fazer-se tudo para todos”. A JMJ é o Tabor: talvez, tal como os discípulos, estejamos com a fé adormecida, tíbia. A nossa vontade vacila em dar o passo de generosidade, de mais entrega. Mas, com a visão de Cristo – o Papa – sentiremos o verdadeiro gozo da fé, e também exclamaremos: “-Mestre, é bom estarmos aqui. Podemos levantar três tendas: uma para ti, outra para Moisés e outra para Elias!…”. A vigília no Campus Fidei será estas três tendas. Mas para que a JMJ seja frutífera e para que efetivamente vejamos o Cristo glorificado no Papa, é necessário que estejamos revestidos do verdadeiro espírito do Peregrino: não tanto da euforia e do clima de festa, mas da oração e da expectativa do encontro.  Como diria São Josemaria Escrivá, Omnes cum Petro ad Iesum per Mariam!

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Idéias criativas são passíveis de proteção autoral?

2 de julho de 2013

innovation-Mind-Map-by-Paul-Foreman O Superior Tribunal de Justiça, no RESP 1.189.692/ RJ, proferiu interessante aresto, versando sobre a proteção de idéias insculpidas em obras artísticas.

Na ação, o seu autor alegara que elaborou um script intitulado “Aquarela do Brasil”. A referida obra teria sido usurpada pela TV Globo quando da transmissão da minissérie com o mesmo nome. Sustentou que havia simetria total com os personagens concebidos, embora, a cada capítulo, a novela tivesse desdobramentos diferentes. Acrescentou que seu script e a minissérie da TV Globo possuem a mesma moldura: os anos 40 e 50 no Rio de Janeiro, imagens e campos de concentração, e bombardeios que aconteceram durante a Segunda Guerra Mundial.

Ao analisar o recurso, o ministro Luis Felipe Salomão destacara que “é pacífico que o direito autoral protege a criação de uma obra, caracterizada como sua exteriorização sob determinada forma, não a idéia em si nem um tema determinado. É plenamente possível a coexistência, sem violação de direitos autorais, de obras com temáticas semelhantes. (art. 8.º, I, da Lei n. 9.610⁄1998)”.

Neste sentido, citara o ilustre jurista José de Oliveira Ascensão, que afirma não haver propriedade ou exclusividade sobre a idéia, e que, uma vez concebidas, configuram patrimônio comum da humanidade. Esclarece também que não são protegidos os temas, podendo ser retomados milhares de vezes. (ASCENSÃO, José de Oliveira. Direito autoral. 2. ed., ref. e ampl. Rio de Janeiro: renovar, 1997).

Eliane  Y. Abrão acrescenta que “a realidade demonstra, também, que obras partindo de semelhanças conceituais têm um resultado diferente umas das outras, como consequência da contribuição, da óptica ou da estética individual de cada escritor, artista, diretor, ou estudioso, que dá ensejo a obras distintas, mesmo partindo de dados idênticos. O autor não inventa: cria a partir de elementos já postos à sua disposição pela sociedade” (ABRÃO, Eliane Yachouh. Direitos de autor e direitos conexos. São Paulo: Editora Brasil, 2002. p. 160-161).

Por outro lado o  jurista inglês Michael F. Flint, ao analisar situação de semelhança entre duas obras afirma “o copyright existe não somente nas séries e ordem de certas palavras selecionadas, mas também na organização das idéias e na maneira de apresentá-Ias. No caso de um romance ou obra teatral, o enredo é apresentado por meio de uma série de incidentes dramáticos. A organização e seleção destes incidentes, para criação de um enredo, requerem uma determinada técnica, talento e trabalho intelectual” (A User’s Cuide to Copyright, Butterworths, Londres, 1979, p. 42. Apud, GANDELMAN, Henrique. O que é plágio? Revista da ABPI – n. 75 – mar⁄abr 2005).

Portanto, podemos afirmar que não haverá violação de direitos autorais quando houver similitude na “idéia criativa” ou de tema, mas as obras são substancialmente diferentes na sua forma de manifestação. Por outro lado, quando for possível constatar uma “tradução” de uma obra em relação a outra, ou se houver similitude na organização das idéias e na maneira de apresentá-las, poder-se-á configurar a violação de direitos autorais.


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