Archive for abril \18\UTC 2010

PEDOFILIA NA IGREJA

18 de abril de 2010

Recomendo a leitura do artigo de Carlos Alberto Di Franco,  Igreja – informação versus campanha, sobre as manchetes jornalísticas ressaltando os casos de pedofilia na Igreja. O artigo questiona o porquê do empenho da mídia  em fazer crer que os principais protagonistas de abusos sexuais são padres, e em atribuir a causa dos crimes ao seu compromisso celibatário.

O jornalista procura analisar o assunto de maneira imparcial, a partir dos fatos. Di Franco cita Philip Jenkins, um especialista não católico de grande prestígio. Segundo Jenkins, mais de 90% dos padres católicos envolvidos com abusos sexuais são homossexuais, mostrando que o problema não foi ocasionado pelo celibato, mas por notável tolerância com o homossexualismo. Jenkins mostra ainda como os crimes foram amplificados com o objetivo de desacreditar a Igreja. A análise isenta dos números confirma essa percepção.

Tentou-se, recentemente, atingir o próprio papa. Como lembrou John Allen, conhecido vaticanista e autor do livro The Rise of Benedict XVI, em recente artigo no The New York Times, o papa fez da punição aos casos de abuso uma prioridade de seu pontificado. “Um de seus primeiros atos foi submeter à disciplina dois clérigos importantes contra os quais pesavam denúncias de abuso sexual há décadas, mas que tinham sido protegidos em níveis bastante altos. Ele também foi o primeiro papa da história que tratou abertamente da crise.” Bento XVI tem sido, de fato, firme e contundente.

Enfim, vale a pena ver o artigo na íntegra.

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A internet precisa de lei?

13 de abril de 2010

Muito se debate sobre a necessidade de se criar uma legislação regulando a internet no Brasil.

São conhecidas e cada vez mais preocupantes as práticas de delitos digitais, tais como pedofilia, o cyberbullying, racismo, malwares, cavalos de tróia, invasão de sistemas e roubo de senhas por hackers etc. Na web, a prática de infrações é agradava em razão da sua natureza “universal”, ou seja, qualquer pessoa pode postar qualquer coisa que poderá ser vista por qualquer um em qualquer parte do mundo todo.

A prática do bullying – termo inglês que caracteriza atos agressivos verbais ou físicos, de maneira repetitiva, por parte de um ou mais estudantes contra um ou mais colegas – está se tornando cada vez mais comum e ganhando enorme dimensão também no Brasil, de acordo com pesquisa feita pela SaferNet, organização não governamental que combate a violência e o crime por meio da internet.

Sobre a neutralidade da web, recentemente jornalistas noticiaram  que contas de e-mail do Yahoo de estudantes, jornalistas e ativistas políticos e de direitos humanos foram bloqueadas na China. Segundo informações do Financial Times, os internautas disseram não ter conseguido acessar seus correios eletrônicos durante quase a semana inteira.

A privacidade do internauta também muitas vezes é violada. Neste sentido, a ministra de Defesa do Consumidor da Alemanha, Ilse Aigner, preocupada com a segurança das informações on-line dos alemães, escreveu uma carta aberta ao CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, em que critica a posição da empresa em relação às políticas de privacidade.

A própria possibilidade de a Justiça analisar causas relacionadas ao mundo virtual ainda não está claramente definida. A pouco, o Superior Tribunal de Justiça foi instado a se manifestar sobre a competência da justiça brasileira para conhecer de ação de reparação civil por uso indevido de imagem de brasileira, postada em site sediado na Espanha. Segundo o relator, ministro Luis Felipe Salomão, não existe “uma legislação internacional que regulamente a atuação no ciberespaço”. Por essa razão, segundo ele, os cidadãos prejudicados por informações contidas em websites ou por relações mantidas em ambientes virtuais não podem ser tolhidos do direito de acesso à Justiça.

Portanto, são inúmeras as situações de reclamam a existência de uma legislação específica para a internet, não só para definir obrigações e responsabilidades, mas também para garantir direitos fundamentais do internauta na web. A necessidade da justiça legal é corolário de qualquer sociedade organizada (ubi societas, ibi jus).  Para Sócrates, justiça é cumprir as leis-escritas e não escritas. Legal e o justo são a mesma coisa.

Neste sentido, a lei se faz necessária para garantir a harmonia no ambiente virtual,  não me parecendo razoável a visão daqueles que defendem que a web não deve possuir uma legistação específica, sob pena de virar uma verdadeira “terra sem lei”.

É neste sentido que caminha o projeto de lei de marco civil da internet, onde consta no art. 1º que “Esta Lei estabelece direitos e deveres relativos ao uso da Internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria”.

Einstein: Se Deus existe, então ele é mal?

2 de abril de 2010
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