Archive for outubro \31\UTC 2009

Pie Jesu

31 de outubro de 2009

Bravo!

O SENTIDO DO BELO

18 de outubro de 2009

Não me admira que o homem atual sinta uma atração especial pelo mórbido, pela aberração, pelo feio. A síntese dessa realidade é, a meu ver, o Funk, erigido a “patrimônio cultural” do Rio de Janeiro. Sinceramente, eu não sei o que é pior no Funk, se é a “melodia” from hell,  ou se é a letra, uma espécie de “mantra” de sexo e violência.

Ponta Seixas, extremo oriente das Américas

Ponta Seixas, extremo oriente das Américas

O homem moderno perdeu o sentido do belo a partir do momento em que passou a instrumentalizá-lo como forma de dominação ou de transformação social e ideológica. A beleza começa ser destruída com Nietzsche, esvaziando-a do seu sentido ontológico quando afirma que o belo não está nas coisas, já que o próprio homem o produz para dar as coisas e assim empobrecer-se. É auto-engano do homem.

São conhecidos os pensadores que quiseram utilizar-se do belo como forma de revolução social, como Gramsci, que propôs a utilização das artes para implantação do comunismo.

A arte moderna, a partir do momento em que, numa revolta quase adolescente, quis se libertar de qualquer “regra”ou proporção de estética, caiu no abismo do caos e do non sense. Em vários campos da arte (música, pintura, escultura, etc) abstrações que marcam o triunfo do disforme e do informe são tidas como obras-primas pelos especialistas. Mas o homem simples, desprovido da “sabedoria dos intelectuais da cidade” percebe que se trata de autêntica feiúra, mais ou menos como na fábula em que um menino grita que o rei estava nu.

Ocorre que a beleza possui uma dimensão ontológica. Assim, um dos elementos estruturais da beleza classicamente consiste na forma. A obra de arte é sempre e apenas uma obra demiúrgica, imprimindo forma ao informe, tirando do caos o cosmos em que brilha o logos. Para os gregos, a arquitetura, a escultura e a cerâmica baseavam-se em cânones que constituíam uma regra de perfeição essencial e podiam ser expressos com exatidão por meio de números e proporções.

Os  gregos consideravam inseparáveis o belo do bem, o que sintetizavam pela palavra “Kalokagathia” (καλοκαγαθία), conceito grego derivado da expressão kalos kai agathos (καλός καi αγαθός), que significa literalmente belo e bom, ou belo e virtuoso Por outro lado, Konrad Lorenz afirma  que “a familiaridade com o belo é um ótimo antídoto contra a opinião equivocada (…) de que só é real o que pode ser definido com exatidão e quantificado”.

Did you know 4.0

12 de outubro de 2009

Bee Gees Tabajara

10 de outubro de 2009

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STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada

5 de outubro de 2009

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde reside ou na comarca de quem foi ofendido.

A autora alega, no recurso, que “a prevalecer a orientação do Tribunal, os milhões de indivíduos que exercem, regular ou esporadicamente, a liberdade de informação jornalística por meio de internet, estarão expostos ao risco de ser processados em qualquer comarca do país, dependendo do domicílio de quem venha a se sentir prejudicado pela informação ou pela crítica veiculada”.

Segundo o recurso, a incidência do parágrafo único do artigo 100 do Código de Processo Civil* “não pode ser aceita em hipóteses como a dos autos, onde se pede a reparação de dano supostamente causado pelo exercício da liberdade de informação jornalística – sob pena de violação ao artigo 220, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.

O relator do caso, ministro Eros Grau, disse entender que a questão “ultrapassa, nitidamente, os interesses subjetivos da causa”. Apenas o ministro Cezar Peluso não reconheceu a existência de repercussão geral no processo.

O caso

A disputa judicial a ser analisada começou quando dois jornalistas publicaram críticas na internet sobre as apostilas produzidas pelas empresas Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda. e Editora Coc Empreendimentos Culturais Ltda. Tais críticas foram postadas no portal eletrônico da organização não-governamental Escolas Sem Partido.

Ofendido com as críticas, o grupo empresarial entrou na Justiça para pedir reparação por danos morais. Ocorre que as empresas que se sentiram lesadas têm sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, enquanto que a sede de funcionamento da ONG é Brasília.

No recurso (agravo de instrumento) apresentado pelos jornalistas ao Supremo Tribunal Federal, eles argumentam que o foro para o julgamento da questão não deveria ser São Paulo, onde encontram-se as supostas vítimas das críticas, mas Brasília, onde estão os autores do texto postado na internet. Por isso eles contestam a condenação imposta pela Justiça paulista e defendem que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, “que é o local onde se deu o fato que se alega haver provocado o dano moral às agravadas”.

Repercussão geral

A repercussão geral, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulamentada pela Lei 11.418/06, é aplicada a recursos que ultrapassam os interesses das partes envolvidas, e apresentam relevância do ponto de vista, econômico, político, social e jurídico. Nestes temas, em que o assunto alcança grande número de interessados, os ministros entendem ser necessária a manifestação da Corte Suprema para pacificar a matéria.

–>Processos relacionados
RE 601220

(retirado do site http://www.stf.jus.br)

Blogueiros correm riscos em provedores de conteúdo

4 de outubro de 2009
Por José Antonio Milagre (do site www.conjur.com.br)

Você ou sua empresa certamente utilizam algum serviço nas nuvens para divulgar informações? Muitas empresas adotam os blogs como canais de interação com o cliente e os instalam no mesmo host onde está hospedado o site corporativo. Pois saiba que esta pode ser a porta de entrada para um ataque de imensas proporções em seus sites.

No WordPress por exemplo, falhas de segurança são notificadas a cada semana e quanto mais plugins se tem no blog, maior deve ser a atenção para com falhas que os explorem especificamente. Temos falhas publicadas desde uma simples manutenção de html, que pode gerar o “defacing” do blog ou a delação de posts a falhas que permitem a exploração por “spam link injection” principalmente em códigos wp_footer() e wp_head() , onde o criminoso utilizará o servidor da vítima para aplicar outros golpes.

Plugins são recursos adicionais que são instalados no blog para fazê-lo possuir novas funcionalidades. Realmente, eles deixam um blog com a interface de portal profissional, mas é preciso cuidado, pois muitos softwares em fase beta ainda não passaram pela revisão da segurança de Código.

Não bastassem as falhas de segurança dos plugins, outro risco passa a integrar a lista de cuidados de empresas e usuários que acessam ou visitam Blogs: o risco de plugins invasivos. Selecionamos “plugins” do bem e do “mal” existentes no mundo WordPress para alertar nossos leitores.

Imagine se você instalasse um plugin em seu Blog e todos os usuários que o acessassem passassem a ser monitorados? Pois é, isto já uma realidade com o recurso WordPress Massup Plugin”. Segundo o criador, é possível ao titular do blog rastrear seus visitantes em tempo real e garante ainda que podemos saber “quase tudo sobre o que nossos usuários estão fazendo”. O plugin já vem com um Spy feito em Ajax parecido com o Digg Spy.

Assim, basta um usuário desavisado navegar no seu Blog, para que o espião lhe passe a rastrear, coletando diversas informações como localização geográfica, ip de conexão, palavras buscadas, sistema operacional e browser, dentre outras informações.

Já se pode imaginar os problemas legais que o uso desta ferramenta poderá trazer nos blogs, considerando que existe nítida invasão de privacidade. O próprio WordPress.org, embora liste o plugin em seu toolkit, deixa claro que ele pode ser considerado ilegal e que não se responsabiliza pela utilização.

Em contrapartida, temos inúmeros plugins que reforçam a segurança dos Blogs e que devem ser implementados por profissionais de segurança, onde citamos o “HTML Purified , que filtra a linguagem WordPress html para html puro, impedindo a execução de ataques XSS e o “Chap Secure Login, que permite que seu login no site seja criptografado.

Mas, dois plugins de segurança merecem total atenção, o WP Secruity Scam, que varre os arquivo em busca de vulnerabilidades e já sugere as correções, realizando inúmeros testes de vulnerabilidade, e o Secure WordPress, que faz procedimentos básicos mas úteis como por exemplo adicionar um “index.html” no diretório de plugins, impedido que terceiros o acesse.

Como se vê, temos inúmeras proteções para quem mantém ou administra um blog, mas, e para usuários que os acessam? Tem-se um vácuo. Está na hora de pensarmos em plugins para browers que evitem invasão de privacidade e violação de outros direitos digitais.

Seja como for, somente implemente os plugins de segurança neste citados em seu site se realmente conhecer tecnicamente os mesmos, do contrário, poderá ter problemas ainda maiores. Ainda, melhor que conhecer plugins que realizam tarefas, é desenvolver o seu próprio e confiável código, razão pela qual sugiro um link sobre “Wordpress Hardening” ou “Blindagem de WordPress” onde é possível descobrir as técnicas para aprimorar a segurança de blogs, cada vez mais comuns na vida de pessoas e empresas.

E para as empresas, fica a questão: Você já auditou o código do seu Blog hoje?

STJ nega salvo-conduto para livrar motorista de fazer teste do bafômetro

4 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O argumento nos pedidos de salvo-conduto é sempre o mesmo. Os condutores alegam que a Lei n. 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, é inconstitucional, uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O objetivo é ter o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue e, consequentemente, não ser obrigado a comparecer à repartição policial para aplicação da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

Ao julgar um recurso em habeas corpurs, os ministros da Terceira Seção do STJ ressaltaram que o risco de cumprimento das sanções é meramente hipotético e não cabe pedido de habeas corpus contra o chamado “ato de hipótese”. Além disso, não é a liberdade de locomoção propriamente dita que está sob risco.

A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que o Supremo Tribunal Federal vem adotando o mesmo entendimento em pedidos idênticos. Ela citou uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, ressaltando que a Lei Seca não obriga a pessoa a produzir prova contra si própria, tendo em vista que existem outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez. Assim, a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo.

Segundo a decisão do ministro Joaquim Barbosa, a ameaça de violência ou coação à liberdade prevista na garantia fundamental do artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal deve ser objetiva, iminente e plausível, mas não hipotética.

Uma ação direta de inconstitucionalidade contra a Lei Seca está sendo apreciada pelo STF. Contudo, a própria Corte Suprema vem decidindo que a lei está em vigor e que, até o julgamento da ação, ela não pode ser afastada para beneficiar um determinado cidadão, mediante a expedição de salvo-conduto.

A decisão da Terceira Seção do STJ cita os seguintes precedentes: HC 141.282, HC 124.468, HC 136.306, HC 113.415.

FONTE: http://www.stj.gov.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=93934

Menina prodígio

3 de outubro de 2009

Retirado do  blog http://muitomaneiro.wordpress.com/


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